Valoração de Capital Natural (VCN)
Case: A produção de soja e a produção em pequenas comunidades na Bahia e em Tocantins
Parceiros: Imaflora, Conservação Internacional
A questão ambiental está cada vez mais incorporada ao processo de decisão sobre grandes investimentos, seja em empresas ou pelo poder público. Já existe um grande conjunto de incentivos para que os processos de produção incorporem práticas sustentáveis. Neste contexto se encaixam instrumentos como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), Títulos Verdes (Green Bonds), incentivos a produção de energia limpa, ou o simples alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, como Fome Zero e Agricultura Sustentável (ODS 2), Energia Limpa e Acessível (ODS 7), Cidades e Comunidades Sustentáveis (ODS 11), Consumo e Produção Sustentáveis (ODS 12) e Ação Contra a Mudança Global do Clima (ODS 13), entre outros.
Fatores externos à produção, como emissões de CO2 e a contaminação de efluentes, e o modo pelo qual estes fatores afetam a sociedade e mesmo a própria produção, são elementos de difícil medição e que não possuem uma padronização para sua abordagem. É neste contexto que se situa o Protocolo de Valoração de Capital Natural, que é uma ferramenta simples e objetiva para a tomada de decisão que permite quantificar e qualificar os efeitos destes fatores externos à produção.
Como definido pelo Capitals Coalition o “Protocolo de Capital Natural é um framework de processo de decisão que habilita organizações a identificar, medir e valorar seus impactos diretos e indiretos e suas dependências sobre o capital natural”.
A Valoração de Capital Natural (VCN) permite a uma empresa compreender e medir os impactos por determinadas formas de produção e ainda estimar seus custos sociais. Outro benefício da VCN é facilitar a compreensão do modo como as oscilações na disponibilidade de um determinado capital natural pode impactar a produção, bem como comparar os distintos resultados ambientais de diferentes práticas de produção.
A VCN toma como base um conjunto de etapas que vão desde a identificação dos capitais naturais e serviços ambientais relacionados à produção, até a definição de ações a serem tomadas com base nas informações geradas.
Para saber mais sobre o Protocolo de Valoração de Capital Natural: https://capitalscoalition.org/capitals-approach/natural-capital-protocol/
Case de aplicação: Aplicação do Protocolo de Valoração do Capital Natural para a Compreensão os impactos das práticas de produção agrícola em grandes fazendas (soja) e em comunidades rurais.
Parceiros: Imaflora, Conservação Internacional
Visando compreender quais impactos da produção agrícola na região conhecida como Matopiba, que agrega partes dos estados do Piauí, Maranhão, Bahia e o estado do Tocantins, e dentro do escopo do Projeto Parceria para o Bom Desenvolvimento (GEF/PNUD, capitaneada pela Conservação Internacional Brasil, foram conduzidos estudos em regiões específicas do Oeste da Bahia (BA) e da região de Palmas (TO), junto a produtores de soja e comunidades rurais.
Nestes estudos foi possível quantificar monetariamente os impactos, tanto positivos como negativos, da produção de soja sobre os capitais naturais envolvidos direta e indiretamente na produção (como solo, água etc), bem como nos serviços ambientais no entorno da produção (serviços de controle de erosão, regulação climática etc). Além disto, foram identificados os principais riscos e oportunidades que emergem da relação entre a produção e o meio ambiente. Na esfera da produção em comunidades, muito mais diversificada, foram identificadas práticas de produção e como estas práticas podem afetar de forma diversa os capitais naturais e os serviços ambientais nas comunidades. Também foram identificados os riscos e oportunidades que podem emergir a partir destas práticas ou da adoção de manejos mais sustentáveis.
Estes estudos foram publicados pelo Imaflora (www.imaflora.org) e pela Conservação Internacional Brasil (www.conservation.org/docs/default-source/brasil/1nt_imaflora_final_19-08-20.pdf)
A soja é uma das mais importantes commodities produzidas no Brasil. Práticas como o Plantio Direto na Palha vem sendo adotadas por produtores de pequeno e médio porte, impactando positivamente na estocagem de carbono no solo.
O Matopiba é uma região reconhecida como estratégia para a produção agropecuária, tendo uma delimitação proposta por decreto em 2015. Abrange um total de 337 municípios, sendo 135 no Maranhão, 30 na Bahia, 13 no Piauí e o Tocantins em sua totalidade, 139 municípios